A recente aprovação da lei que estabelece impostos específicos para o sector digital em Moçambique está a gerar debates intensos entre especialistas, empresários e criadores de conteúdo. Entre as vozes mais atentas está Clemente Carlos, analista e observador económico, que expressou fortes preocupações sobre os possíveis impactos que esta nova legislação poderá ter no ecossistema digital do país.
Segundo Clemente, a intenção do Governo de atualizar o sistema tributário para acompanhar a era digital é compreensível, mas o modelo aprovado pode criar barreiras significativas ao crescimento tecnológico e ao empreendedorismo online. Ele alerta que, num cenário em que muitos jovens moçambicanos recorrem à internet para gerar renda — seja através de plataformas de streaming, redes sociais, comércio eletrónico ou prestação de serviços — qualquer aumento de encargos pode travar a inovação.
Um sector ainda em construção
O sector digital moçambicano ainda enfrenta desafios estruturais, como custos elevados de internet, limitada inclusão tecnológica e escassez de oportunidades de formação. Para Clemente, introduzir impostos antes de consolidar o ambiente digital pode resultar num efeito contrário ao pretendido:
“A tributação deve vir depois da criação de condições que permitam aos pequenos empreendedores digitais crescer e competir, não antes”, sublinhou.
Ele argumenta que países que hoje são referências tecnológicas investiram primeiro na democratização do acesso digital, na expansão da banda larga e em políticas de incentivo ao uso da tecnologia, para só depois estruturarem modelos fiscais específicos. No caso de Moçambique, diz Clemente, o processo está a avançar numa ordem perigosa.
Impacto direto nos criadores de conteúdo
Entre os mais afetados podem estar os influenciadores, freelancers online, pequenos negócios digitais e jovens que utilizam plataformas como YouTube, TikTok, Facebook e serviços freelancer internacionais.
Com a nova lei, receitas provenientes de publicidade, monetização ou prestação de serviços digitais poderão ser tributadas — e isso levanta dúvidas sobre como o Estado irá fiscalizar, que critérios serão aplicados e se haverá suporte técnico para evitar abusos ou irregularidades.
Clemente adverte ainda que uma lei mal implementada pode empurrar muitos criadores para a informalidade digital, reduzindo a transparência e criando um ambiente de insegurança jurídica.
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