O cenário fiscal de Moçambique volta a colocar o Governo diante de uma decisão delicada: assumir novo endividamento para preencher um défice orçamental que ultrapassa 113 mil milhões de meticais. A informação foi apresentada no âmbito da proposta de Orçamento do Estado, confirmando aquilo que vários analistas vinham antecipando — a pressão financeira permanece elevada e exige respostas imediatas.
Durante a apresentação do documento, o Executivo argumentou que o país ainda enfrenta efeitos de choques económicos acumulados nos últimos anos. Em nota oficial, o Governo sublinha que “a conjuntura nacional e internacional continua instável, tornando o endividamento uma alternativa indispensável para garantir o funcionamento do Estado e a continuidade de projectos prioritários”.
Por que o défice é tão elevado?
Nossos pesquisas apontam quatro factores principais que têm afectado as contas públicas:
- Queda de receitas internas, devido à desaceleração de sectores-chave;
- Pressões externas, incluindo inflação de bens essenciais e volatilidade cambial;
- Crescimento das despesas obrigatórias, relacionadas a serviços sociais e compromissos estruturais; e
- Desvios de Fundos do Estado em Diversas Sectores-chaves.
Apesar desses desafios, o Executivo afirma que a orientação geral do orçamento continua alinhada com a necessidade de proteger os sectores considerados sensíveis, como educação, saúde, protecção social e reconstrução de infra-estruturas em regiões afectadas por conflitos.
O que será financiado com o novo endividamento?
De acordo com a proposta apresentada ao Parlamento, o valor a ser angariado terá destino estratégico e pretende:
Garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais, evitando paralisações;- Sustentar programas sociais, sobretudo iniciativas voltadas para segurança alimentar e inclusão comunitária;
- Manter projectos de investimento público, essenciais para dinamizar a economia e gerar empregos;
- Criar condições para estabilizar a máquina administrativa do Estado, num período de forte pressão fiscal.
O Governo reforça que o endividamento adicional ocorre num contexto de necessidade e não de escolha. “Travar estes investimentos teria impacto directo na vida dos cidadãos e no ritmo de desenvolvimento nacional”, lê-se na proposta.
A proposta de Orçamento segue agora para o Parlamento, onde deverá gerar um debate intenso entre o Executivo, partidos da oposição e organizações da sociedade civil. O foco recairá sobre:
- a sustentabilidade da dívida no médio prazo,
- a forma como o défice será distribuído pelos sectores,
- e os mecanismos que o Governo pretende adotar para assegurar responsabilidade fiscal.
Enquanto isso, cidadãos e observadores aguardam com expectativa as decisões que influenciarão o próximo ciclo económico do país.
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